O objetivo do curso é proporcionar ao profissional o entendimento do direito penal e do processo penal na Constituição Federal e no sistema internacional de proteção dos direitos humanos.Quanto ao Direito Penal, o objetivo do curso é transmitir aos alunos os conhecimentos mais recentes sobre seções gerais, seções especiais e temas legislativos especiais por meio de professores eminentes no Brasil e no exterior.Quanto ao processo penal, pretende-se fomentar a reflexão constante sobre o caráter instrumental do processo como forma de respeitar os direitos fundamentais e proteger efetivamente valores indispensáveis ​​à convivência pacífica e social. Dotar os profissionais militantes de instrumentos teóricos e práticos indispensáveis ​​ao aprofundamento e excelência da atividade profissional.